Ao reconhecer uma assinatura o tabelião dá fé pública de que a mesma corresponde a firma da pessoa que está identificada como sua autora.

O reconhecimento pode ser feito de duas formas: por semelhança ou por autenticidade.

No caso do reconhecimento por semelhança a assinatura é comparada com aquela realizada no cartão de firma arquivado no tabelionato. Assim, para o reconhecimento por semelhança é necessário que o signatário tenha a assinatura no cartão de firma arquivado do cartório.

O cartão de firma pode ser feito na hora, desde que o signatário esteja presente e portando documento oficial de identificação civil e que este esteja em boas condições.

Já no reconhecimento feito por autenticidade o signatário do documento deverá comparecer pessoalmente ao cartório, portando documento original de identidade com foto, para que o tabelião certifique que o mesmo é o autor da assinatura.

Em alguns documentos, como o de transferência de veículo automotor, não é possível o reconhecimento de firma por semelhança. Conforme determinação do Contran, apenas é aceito o reconhecimento autêntico de firma no citado documento.

Antes de reconhecer uma assinatura, verifique junto a quem a exigiu se é aceito o reconhecimento por semelhança ou se há a exigência do reconhecimento por autenticidade.

O reconhecimento autêntico é muito mais seguro para o destinatário do documento que o método por semelhança, porque pressupõe uma responsabilidade maior do notário, que confirmou pessoalmente a identidade do signatário.

Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha ficha de firma no Tabelionato de Notas, o que é feito através da abertura de firma.

É importante que o portador do documento saiba o nome completo de quem assinou. Se o nome estiver incompleto ou errado, ou ainda se for um nome muito repetido, como José da Silva, é necessário o número do RG ou do CPF da pessoa, caso estes dados não constem no documento, para que a busca no sistema possa ser feita com sucesso, e sua ficha localizada.
Para que o reconhecimento de firma seja feito, a assinatura do documento deve ser semelhante àquela da ficha de firma. A ficha de firma não tem prazo de validade, mas as pessoas mudam sua assinatura com o passar dos anos.
Nestes casos, é preciso que a pessoa compareça novamente ao tabelionato, para renovar sua ficha de firma.
Importante: É vedado o reconhecimento de firma em documentos sem data, com espaços em branco ou incompletos.

Por isso, antes de comparecer ao cartório, certifique-se de que todos os dados constantes no documento estão preenchidos e que o mesmo não foi pós-datado.

O valor do reconhecimento de firma é tabelado por lei em todos os cartórios deste estado, conforme tabela constante na aba “Emolumentos”.